Prefeitura e Câmara: projetos aprovados

A reunião ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Alto Rio Doce no último dia 17 de maio teve a votação e aprovação de quatro projetos de lei encaminhados pelo Executivo Municipal, mostrando assim o bom entendimento entre a prefeita Maria de Lourdes e os representantes do Legislativo. Porém, um fato que acabou chamando a atenção foi a forma como o vereador José de Paiva, através de uma carta lida em plenário, atacou a prefeita, que não estava presente.
Com relação aos projetos, a aprovação foi de forma unânime para dois deles: Projeto de Lei nº 09/2010, que “dispõe sobre o repasse de subvenção social a Apae e o Projeto de Lei nº 10/2010, que “autoriza o Poder Público Executivo a custear as despesas relativa ao fornecimento de combustível e manutenção do veículo da Apae e dá outras providências”.
Já o Projeto de Lei nº 08/2010, que “cria o Departamento Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município e dá outras providências”, assim como o Projeto de Lei nº 11/2010, que “dispõe sobre a criação dos cargos de assessor jurídico e assessor de planejamento do município e dá outras providências” foram aprovados com seis votos favoráveis, uma abstenção e um voto contra.
Nestes dois projetos, votaram favoráveis os vereadores Serginho, Marcelinho, Antônio Geraldo, José de Paula, Valmir e Selminho, sendo que o vereador Alcides se absteve e José de Paiva votou contra.

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Sônia Milagres na Marcha de Prefeitos em Brasília

A prefeita de Senhora dos Remédios, Sônia Milagres, esteve em Brasília, participando da XIII Marcha de Prefeitos, que tem como objetivo a luta por várias reivindicações. Na última quarta-feira, por telefone, ainda na capital Federal, a prefeita destacou alguns pontos em discussão.

*Regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29 — Esta Emenda foi aprovada na Câmara no 1º momento, assim também como no Senado, mas ao retornar para Câmara em maio de 2008, lá ficou estagnada. Ela prevê uma redefinição dos valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União. Com a demora na votação, o SUS já perdeu o equivalente a R$ 57 bilhões. Com isto está havendo uma sobrecarga para os municípios, que teriam que aplicar 15% na Saúde, mas acabam aplicando 20%, 22% e até 25%.
*Distribuição dos Royalties e Compensações Financeiras do Petróleo (PLC 16/2010) — A proposta prevê a substituição do modelo de Concessão pela Partilha.
*Aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 32/2007, que altera dispositivos da Lei nº 8.66/1993 — É a atualização da Lei de Licitação com a incorporação de novos valores para as modalidades de compras e permitirá maior flexibilização dos sistemas de licitação eletrônica.
*Apoio Financeiro para os Municípios — Neste ano de 2010, a recuperação da economia é saudada por todos os segmentos da sociedade e comemorada pelo Governo Federal, mas isso ainda não se traduziu em aumento de arrecadação aos entes municipais, porque existe um hiato temporal entre o crescimento da economia e o aumento da arrecadação. Em virtude disso, os municípios enfrentam uma redução das transferências do FPM, em virtude da política adotada pelo Governo Federal.

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Luz a quem é de direito

Quando foi lançado em 2003, o programa “Luz Para Todos”, do Governo Federal, mas que é desenvolvido em parceria com Estados e Prefeituras, tinha a expectativa de levar energia elétrica para cerca de 10 milhões de brasileiros que vivem em área rural, com atendimento em todas as partes do país. Mas no balanço apresentado no último mês de março, pelo Ministério de Minas e Energia, que é responsável pela coordenação do programa, a informação é que 11,4 milhões de pessoas já foram beneficiadas. E neste número estão várias famílias de Alto Rio Doce, como é o caso de Degmar Maria de Jesus, ou simplesmente Dona Denga, como é conhecida na pequena comunidade de Pinheiros, localizada 4 quilômetros da sede do município.
Com 84 anos, mas não deixando de frisar que os 85 estão chegando: “tem festa aqui no dia 8 de julho meu filho”, se referindo a data do seu aniversário ao falar com a equipe de reportagem”, Dona Denga destaca o tempo que ficou sem poder contar com a energia elétrica: “Moro aqui há 40 anos, vários governos prometeram trazer a luz para nós, mas foi só agora que ela chegou aqui. Eu nunca perdi a esperança e agora nem preciso mais de querosene para a lamparina, que era nossa forma de ter luz. Eu posso até ver as novelas, gosto de ver todas elas”, destaca a senhora.
Mãe de 22 filhos, sendo que oito estão vivos, Dona Denga mora na residência com uma filha e mais três netos. E foi um dos netos, Renato, de 21 anos, que lembrou a origem do programa: “o presidente Lula cumpriu a sua promessa e trouxe luz para nós”, disse o jovem. Tarcísio, de 64 anos, o filho mais velho de Dona Denga, completou a explicação do sobrinho: “a Prefeitura ‘puxou’ e ajudou a chegar a luz aqui na casa da minha mãe. Isto foi bom demais”.
Alto Rio Doce teve mais de 90 localidades beneficiadas pelo “Luz Para Todos”, porém, a comunidade de Pinheiros não estava na lista inicial, mas, por uma iniciativa da Prefeitura, os moradores foram beneficiados pelo programa.

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Em prol da educação

O distrito de Missionários vai ganhar uma nova escola. O novo prédio, que será erguido no terreno onde hoje já funciona a Escola Municipal Cipriano Miranda, vai contar com seis salas de aulas e será construído com verba liberada através do Plano de Ações Articuladas (PAR), com parceria entre Estado e a Prefeitura de Alto Rio Doce.
A verba destinada à obra inclui ainda recursos para a compra de material para a Escola. O recurso total destinado ao projeto é de R$ 864.576,08 com a Prefeitura ficando responsável pela obra, que tem previsão para ser iniciada nos próximos meses.
— Não são todos os municípios que conseguem uma verba destas. Alto Rio Doce foi privilegiado. A escola de Missionários é pólo, aumentando assim a qualidade de ensino — explicou a secretária municipal de Educação, Norma Gomes Duarte.
Com a nucleação, escolas de localidades como Cajanga e Coelhos passam seus alunos para Missionários, o que permite o fim de salas multiseriadas, aquelas onde um só professor trabalha com alunos de séries diferentes.
Agora, a expectativa na Secretaria de Educação é com relação a liberação de uma verba, também através do PAR, para a construção de uma creche na sede do município. O terreno já estaria até liberado.

Programa de alfabetização
Em busca de sempre melhorar a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Alto Rio Doce implantou o projeto “Por um Brasil Alfabetizado”, que é desenvolvido Governo Federal e no município tem como parceiro o Departamento Municipal de Educação. O programa é uma forma encontrada para tentar eliminar o analfabetismo.
— Educar as crianças é fundamental, mas as pessoas que não tiveram oportunidade na idade correta não podem ser abandonadas, pois não importa a idade, o importante é aprender — destacou a secretária municipal de Educação, Norma Gomes Duarte.

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Planos e ações nas estradas

Dar uma melhor condição de trafegar pelos mais de 500 quilômetros de estradas do município de Alto Rio Doce. Com este propósito, a Secretaria Municipal de Obras vem desenvolvendo um projeto para recuperar as vias municipais. Um dos primeiros passos foi construção e recuperação de pontes, além de bueiros. No momento, a recuperação das estradas começa a sair do papel.
No momento, o trabalho da máquina está acontecendo na estrada de acesso a Abreus, onde no início do mês de junho acontece a Festa da Cachaça, depois, segunda o secretário, os trabalhos serão na estrada de Vitorinos, onde também acontecerá a festa do padroeiro, Santo Antônio.
— Até o mês de agosto, esperamos ter passado a máquina em todas as estradas e também roçar as beiradas. Já são vários anos que as estradas não são patroladas e, para se ter uma ideia, já são três anos sem serem roçadas — explicou o secretário municipal de Obras, José Garcia.
Com relação às pontes, este ano já foram construídas nove de madeira e duas de concreto já estão prontas, sendo a do Barraca e outra na localidade de Chacrinha, onde mais uma está com a obra em andamento.
Importante recurso para uma maior vida útil das obras nas estradas, os bueiros também têm estão em destaque. Neste ano, mais de 30 já foram construídos.

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Destaque (Coluna)

Amado Batista
O cantor Amado Batista será a principal atração para a tradicional Festa do Milho de Cipotânea. Já está tudo acertado para que o cantor, um dos maiores ídolos de várias gerações na região, suba ao palco na Capital Nacional do Artesanato com Palha de Milho. O show será realizado no sábado, dia 10 de julho. A presença do artista na cidade era um sonho do prefeito Luiz Moreira Pedrosa. A expectativa é que Cipotânea receba caravanas de vários municípios vizinhos, pois será a primeira vez de Amado Batista na região.

Padroeiro
Com a organização do Padre José Julião, Vitorinos já se prepara para a tradicional festa em honra ao padroeiro Santo Antônio. Os últimos detalhes já estão sendo acertados. Além da parte religiosa, o tradicional forró na quadra, que também fica na praça do distrito, não pode deixar de faltar. Quem também estará em pleno funcionamento é a barraca.

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Cipotânea como destaque

Com o artesanato em palha de milho, as rainhas da festa do município e dois carros de boi, Cipotânea foi destaque no 3º Salão de Turismo de Minas Gerais, realizado no mês de abril, em Belo Horizonte. Pelo sucesso, a cidade vai representar Minas na Mostra Nacional, que acontecerá no Anhembi, em São Paulo, com seu artesanato e duas rainhas. O evento mineiro contou com diversas autoridades e teve a participação de 850 municípios de várias partes do Estado.
— Foi muito gratificante a participação de nossa cidade no evento. Essa divulgação vai ajudar ainda mais a levar o artesanato de Cipotâ-nea a outras partes do mundo. É muito importante realizar trabalhos envolvendo nosso artesanato em palha de milho, que muito ajuda no crescimento econômico e cultural da cidade de Cipotânea — destacou a secretária municipal de Cultura, Vera Teixeira.

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Um grande exemplo (Artigo)

*Em abril de 2005, no dia 2, o Mundo, ou pelo menos parte dele — e foi uma grande parte — chorou a morte do Papa João Paulo II. Já se passaram cinco anos e hoje pouco se fala naquele que foi um dos maiores líderes, não só da Igreja Católica, mas mundial. Em 26 anos de papado, sempre conservador, João Paulo II visitou mais de 100 países, inclusive a Cuba, do então ditador Fidel Castro, para divulgar não só a sua religião, mas também para tentar levar a paz — e isto ele soube fazer como poucos.
Um Homem que sempre procurou unir os povos, inclusive conseguiu certa vez reunir vários líderes religiosos, dos mais diversos segmentos, em um dia de oração na cidade de Assis, a cidade de São Francisco, João Paulo II era chamado de “Pastor das Multidões”.
E mais esta lembrança de João Paulo II, justamente no mês de maio, tem uma explicação. Foi justamente neste mês, que é dedicado a Maria, que nasceu em 1920, no dia 18, Karol Josef Wojtila, na cidade de Vadovice, na Polônia. Ele foi uma criança que teve uma infância como várias outras, mas foi um adulto diferente. Uma lenda contada sobre o nascimento do menino Karol sempre me chamou a atenção. Dizem que foi um parto sem dor e que sua mãe, Olga, pediu à parteira que abrisse a janela para que os primeiros sons que seu filho recém-nascido ouvisse fosse do canto em honra a Maria Mãe de Deus.
Creio que a forma de vida escolhida por João Paulo II ainda inspira e vai inspirar muitas pessoas. O tradicional beijo no solo, em cada país que chegava, marcou e sempre será lembrando, mas confesso que apesar das boas lembranças do Papa polonês, uma que não me sai da memória foi durante seu velório. O Papa defensor da família teve ajoelhado a seus pés a família Bush, “Os Homens da Guerra”.
(*por Sebastião Carlos de Freitas)

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Bolsa Família em alta

Alto Rio Doce

A qualidade da gestão do Programa Bolsa Família no âmbito municipal é avaliada pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD), através de número indicador que varia de 0 a 1. É com base nesse indicador que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa recursos aos municípios para que façam a gestão do Programa, assim, quanto maior for o valor do IGD, maior também será o valor do recurso transferido ao município.
Tendo como referência o mês de fevereiro de 2010, quando aconteceu o último levantamento do MDS, o município de Alto Rio Doce alcançou um índice muito próximo do teto de recursos para apoio à gestão, uma vez que o máximo é de R$ 3.885,00 e o município foi beneficiado com R$ 3.341.10. Isto ocorreu devido ao trabalho de Gestão Municipal do Bolsa Família, que conta com a boa articulação de seus gestores com os profissionais responsáveis pelos índices de Saúde e Educação.
— Estamos empenhados para nos próximos meses atingir os 100% de produção com qualidade, o que viria a melhorar o repasse financeiro dando assim maiores condições de apoio aos beneficiados do Programa Bolsa Família. Esta é uma vitória não só da Gestão do Bolsa Família, mas também das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, que vem se empenhando para melhorar também os seus índices — destacou a gestora do departamento municipal de Assistência Social, Casandra Mendes.
Para o cálculo do IGD, são levadas em conta a qualidade e integridade das informações constantes no Cadastro Único (taxa de cobertura de cadastros), atualização da base de dados do Cadastro Único (taxa de atualização de cadastros), informações sobre o cumprimento das condicionalidades da área de educação (taxa de crianças com informações de freqüência escolar) e também da área de saúde (taxa de famílias com acompanhamento das condicionalidades de saúde).

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Rumo à decisão

O Campeonato Municipal de Alto Rio Doce chega à sua reta final. Neste domingo, dia 23, vão ser conhecidos os finalistas da competição, que tem como organizador o vereador Selminho e conta também com total apoio da Prefeitura.
O duelo que marcou a decisão do ano passado, desta vez, vai acontecer já pelas semifinais. O atual campeão torneio, Fluminense de Vitorinos, enfrenta o último vice-campeão, o Aspirante de Alto Rio Doce. O time da casa foi o primeiro colocado do Grupo B, já o Fluminense terminou em segundo lugar na Chave A.
Na outra semifinal, o Senra, um dos destaques da competição, tendo terminado a primeira fase como líder do Grupo A, vai enfrentar Abreus, segundo lugar da Chave B, pela vaga na decisão.

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