12.7.11

ALTO RIO DOCE PERDE R$ 1,5 MILHÃO

É comum à população de municípios considerados pequenos, como é o caso de Alto Rio Doce, responder, ao ser indagado sobre o que espera de seus governantes, que “querem assistência na área da saúde e manter em boas condições as estradas do município”, pois, tendo como se locomover, tudo fica mais fácil. A Prefeitura de Alto Rio Doce, município com mais de 500 quilômetros de estradas, encontrou uma solução para tentar manter suas estradas em boas condições, firmar um convênio o Governo Federal, através do Programa de Intervenções Viárias – Provias, para conseguir o financiamento de R$ 1,5 milhão para compra de patrol, retoroescavadeira e caminhão, através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG). Mas, para ser firmado, o projeto precisava primeiro ser aprovado na Câmara de Vereadores até 30 de junho. Encaminhado pelo Executivo ao Legislativo, o projeto entrou na pauta no dia 29 de junho, em tempo hábil, mas, para surpresa, o que seria um benefício para a população não foi nem votado, pois o vereador Valdomiro Domingos Dias pediu vista do projeto.
— Mesmo com as dificuldades, estamos tentando levar melhorias à população. Agora conseguimos este projeto que possibilitaria a compra de máquinas que seriam empregadas na reforma de estradas e estamos correndo o risco de não conseguir este financiamento. Não consigo entender como um vereador pode pensar em lado político numa hora destas e impede que um projeto que só beneficiaria à população, principalmente aqueles que moram na zona rural, não entre nem mesmo em votação na Câmara — disse a prefeita Maria de Lourdes,
Como terminou no dia 30 de junho o prazo para que a Prefeitura apresentasse a aprovação da Câmara para o projeto ao Governo Federal, agora, estão sendo estudadas outras medidas para que a população não saia prejudicada. Uma das medidas deve ser a apresentação aos órgãos federais do projeto e de que a Prefeitura fez tudo como foi solicitado, juntamente com uma copia da ata da reunião realizada na Câmara, no dia 29 de junho, mostrando que o pedido de vista do projeto impediu que o mesmo fosse aprovado.
Com este dinheiro, a Prefeitura passaria a contar com novos equipamentos, evitando assim gastos com manutenção das atuais e com pagamento de aluguel de outros maquinários. E, as condições do financiamento também são outro motivo para a aprovação do projeto, uma vez que o valor financiado seria pago em 54 meses, sendo de até seis meses o prazo de carência com juros pagos trimestralmente, e até 48 parcelas de amortização, com taxa de até 4% ao ano.
Na exposição dos motivos, no pedido de aprovação do projeto feito pelo Executivo ao Legislativo, também é esclarecido que o projeto só não foi enviado anteriormente, porque o município de Alto Rio Doce foi cadastrado no Siaf Federal devido a não aprovação da prestação de contas de convênio firmado com a Funasa no governo do ex-prefeito Ricardo Belo Couto.
Por causa das irregularidades constatadas neste convênio, a Prefeitura está sendo obrigado a devolver a quantia de R$ 330 mil, quantia esta que, segundo a atual administração, o município não tem como disponibilizar.

 

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