ORÇAMENTO: ALTO RIO DOCE E SENHORA DOS REMÉDIOS

O orçamento anual é o principal projeto encaminhado pelo Executivo para votação na Câmara de Vereadores. Alto Rio Doce e Senhora dos Remédios já tiveram seus orçamentos votados e aprovados, porém, nos dois municípios, não foram todos os representantes do povo, os vereadores, que votaram favoráveis. Enquanto em Senhora dos Remédios precisou do voto de Minerva do presidente da Casa, uma vez que a votação estava empatada em quatro votos, em Alto Rio Doce o que chamou a atenção foi que, apesar de seis votos favoráveis, sem portanto a necessidade do voto do presidente, dois vereadores acabaram se abstendo na hora de votar no projeto que “Estima a Receita e Fixa a Despes do Município para o exercício financeiro de 2011”.
Em Alto Rio Doce, o Orçamento Geral do Município estima a receita e fixa a despesa em R$ 13.799.939,00. Já em Senhora dos Remédios, o Orçamento Geral é de R$ 14.969.469,00. Estas são as previsões aprovadas para os dois municípios trabalharem no decorrer de 2011.

VOTAÇÃO - Alto Rio Doce
Voto a favor: Valdomiro Domingos Dias, Anselmo de Paiva (Selminho), Sergio Santos Souza,
Marcelo Teixeira Guimarães, Antônio Barros Ferraz, Alcides Barroso Neto

Abstenção: José de Paula Meireles Viana, José de Paiva Oliveira

VOTAÇÃO -Senhora dos Remédios
Voto a favor: José A. C. Carvalho (Martelo), Ivair Pinto da Silva, Marcos César Machado, Luiz Carlos de Souza, Aparecida Souza (Cidinha)

Voto contra: Gilberto Adriano Dornelas, Pedro Cirilo do Vale, José Roberto Pinto, Luís Alípio da Silva

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COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO

A tentativa da Prefeitura de Senhora dos Remédios de se adequar a Constituição Federal, que é a lei superior, acabou não sendo compreendida por alguns servidores municipais. O projeto de lei, que foi aprovado pela Câmara Municipal no último dia 20 de dezembro, com manifestação em frente a casa do Legislativo, altera o texto da lei nº 918/95, em seu Artigo 1º, que rege sobre aposentadoria, mas, de acordo com a administração, para que o mesmo possa se adequar a Constituição Federal.
— Não pretendemos e não iremos prejudicar o servidor municipal. Não estamos tirando a complementação e nem o quinquênio, como alguns estão dizendo por aí na tentativa de confundir as pessoas e fazer politicagem. Não estamos tirando direito algum do servidor. O projeto prevê uma adequação a Constituição Federal, observando o tempo de contribuição e a idade — disse a prefeita Sônia Milagres.
E, mostrando estar tentando fazer valer a lei, a prefeita declarou ainda que: “será feita uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é o órgão que fiscaliza a Administração Municipal, sobre esta Lei que foi aprovada no dia 20 de dezembro, e se esta lei for desnecessária ou prejudicar o servidor, eu me comprometo a revogá-la”.
A prefeita também foi enfática ao comentar as manifestações: “Não vão ganhar no grito, aqui só se ganha na legalidade”.

ANTES
Lei Nº 918/1995
Art. 1º - O Município de Senhora dos Remédios-MG responderá pela complementação dos proventos de aposentadoria, calculados pelo INSS, para servidores municipais, regidos pelo Regime Judiciário Único estatutário e filiados ao regime previdenciário do IPSEMG ou outro que o substitua.
Parágrafo Único – A complementação de que trata o Art. Corresponderá à diferença entre benefício concedido pelo INSS e os proventos cabíveis ao servidor sob o égide do Regime Estatutário.

DEPOIS
Projeto de Lei Nº 26/2010
Art. 1º - O Município de Senhora dos Remédios, MG, responderá pela complementação dos proventos de aposentadoria e pensão, calculados pelo INSS, para servidores Municipais ocupantes de cargo efetivo, que atenderem aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal e suas emendas, para obtenção dos benefícios de aposentadoria ou pensão, com remuneração integral.
Parágrafo Único – A complementação de que trata o artigo corresponderá à diferença entre o benefício concedido pelo INSS e a remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, aplicando-se em relação à pensão, os limites estabelecidos no inciso 7º do Art. 40 da Constituição Federal.

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FESTA PARA RECEBER PADRE RONALDO

Alto Rio Doce tem população predominante católica. E, no último dia 15 de dezembro, os moradores da cidade receberam com festa o Padre Ronaldo Gomes Chaves, que passa a ser o responsável pela paróquia de São José. A posse canônica foi dada pelo Vigário Geral da Arquidiocese de Mariana, Monsenhor Celso Murilo Sousa Reis, que representou o Arcebispo Dom Geraldo. Também esteve presente o Vigário Episcopal da Região Pastoral Sul da Arquidiocese, Padre Valter Magno de Carvalho, que é pároco na Igreja de Nossa Senhora da Assunção, em Barbacena, além de outros nove padres da região. A prefeita Maria de Lourdes também participou da recepção ao Padre Ronaldo.
— Estou tranquilo e animado. Fui muito bem recebido e estou muito feliz em estar aqui. Tenho um lema: “Eu vim para que todos tenham vida e vida em abundância”, que é de João. Assim tenho pensamento voltado a reconstrução da Igreja Templo e Igreja Povo — disse Padre Ronaldo, que é também engenheiro florestal, formado pela Universidade Federal de Viçosa.
E a reforma da Igreja de São José, que está andamento é um trabalho que Padre Ronaldo pretende levar à frente, porém, ele lembra que precisa para isto contar com a ajuda da comunidade.
O trabalho realizado por seus antecessores também não foi esquecido, assim como o final de ano. “Quero continuar os trabalhos deixados aqui pelos padres Geraldo e Luís Faustino. E aproveito a oportunidade para desejar um 2011 muito abençoado a todos de Alto Rio Doce, que me receberam tão bem”, finalizou Padre Ronaldo.

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OS CAMPEÕES

A 1ª Copa Regional de Futebol de Campo de Alto Rio Doce terminou dia 18 de dezembro, com Vitorinos vencendo Desterro do Melo, por 3 a 2, e conquistando o título na categoria sub-15, enquanto o mesmo Desterro do Melo derrotou Sapolândia, por 1 a 0, garantindo o título na sub-12. A competição, que teve apoio da Prefeitura e do Cras, com a organização de Vitor Abreu, teve cinco times (Vitorinos, Desterro do Melo, Sapolândia, Altoriodocense e Abreus) em cada uma das categorias. Todos os jogos foram disputados em Alto Rio Doce.
Na sub-15, Vitorinos começou bem contra Desterro do Melo, com um gol de Geovane, no primeiro tempo. Na etapa final, nos três primeiros minutos foram marcados três gols. Carlos empatou, porém Rangel e Ezequiel colocaram a equipe vitorinense à frente no placar novamente. De pênalti, Henrique descontou, mas Vitorinos ficou com o título, vencendo por 3 a 2.
No sub-12, Desterro do Melo derrotou Sapolândia, por 1 a 0, com gol de Gilson, conquistando assim o troféu de campeão.
Na sub-15, o goleiro menos vazado foi Bruno (Vitorinos). O artilheiro foi Henrique (Melo). Na sub-12, o goleiro foi Derique e o artilheiro Jordan (Sapolândia)

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PARCERIA QUE DÁ ACESSO À SAÚDE

Uma chance de saber como está a saúde. A oportunidade quem teve foram os moradores de Alto Rio Doce, que no dia 12 de dezembro, contou com um evento promovido pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Unipac. Todos serviços prestados foram gratuitos.
Durante todo dia, em estandes montados em um espaço próximo a rodoviária de Alto Rio Doce, foram oferecidos serviços com atendimento dos alunos da Unipac, como aferimento de sua pressão, controle de glicemia e palestras sobre hipertensão, saúde bucal e também de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

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BOM VELHINHO EM ALTO RIO DOCE

Os alunos da rede municipal que estudam na cidade de Alto Rio Doce receberam presentes do Papai Noel dos Correios. A iniciativa só foi possível porque a Secretaria Municipal de Educação fez uma parceria com os Correios para receber o Bom Velhinho. Antes de distribuir os presentes, o Velho Noel passou pelas salas de aula, fazendo a alegria dos pequenos alunos. A intenção da Secretaria é conseguir levar o projeto a todas as escolas da rede municipal no próximo ano, com Papai Noel também nos distritos.

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