Obra paralisada pela Prefeitura de Alto Rio Doce

Por melhoria e visando o bem estar da população, a prefeita de Alto Rio Doce, Maria de Lourdes, conseguiu junto a Secretaria Estadual de Transporte e Obras Públicas (Setop) uma verba no valor de R$ 400 mil para obras de infraestrutura na Av. Desembargador Pedro Lícinio e na Rua Juquinha Tote, no Bairro Jardim dos Croatas (Cruzeiro).
A empresa vencedora da licitação foi a Engelmar Construções LTDA., sendo que a ordem de início para a execução dos serviços contratados foi em julho deste ano. Atualmente, a obra está paralisada por determinação da Administração Pública Municipal “devido ao fato de que os materiais empregados (bloquetes) pela empresa estão fora das especificações técnicas determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), exigência esta prevista no edital e no contrato, ambos oriundos do certame licitatório”.
Em ato fiscalizatório, a Administração constatou através de laudo técnico que os bloquetes analisados tiveram resultado de compressão inferior ao que é exigido pela ABNT, assim a prefeita Maria de Lourdes em seu despacho administrativo, que contém diversas observações, ressaltou que: “E por fim, CONSIDERANDO que uma obra pública municipal tem a finalidade de melhorar a qualidade de vida da comunidade e contribuir para o crescimento econômico do município, o que faz com que a qualidade de uma obra pública seja um atendimento ao interesse público, passo a deliberar: 1) determino a suspensão, pelo prazo de 15 (quinze) dias, dos serviços prestados pela empresa Engelmar Construções Ltda., lapso este suficiente para verificar, através de novos laudos, a qualidade dos bloquetes fabricados e empregados na obra de calçamento”.
Foi assim ordenado o embargo da obra através de despacho da prefeita, estando a Administração aguardando o resultado de novos laudos nos bloquetes utilizados para decisão do prosseguimento ou não dos serviços pela empresa contratada, a qual até o presente momento, mostrou-se interessada em solucionar as irregularidades encontradas.
A prefeita destacou que: “A finalidade primordial da Administração Pública Municipal é garantir que os serviços a serem executados obedeçam os requisitos contratuais pré-estabelecidos, proporcionando o bem estar da população local com uma obra de qualidade”.

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